Controladoria Geral do Estado palestra em SL sobre lei da transparência e acesso à informação
Superintendente de Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE), Dr. André Luiz Moreira dos Anjos É inegável que, muito além de apenas se queixar nas redes sociais ou de exercer o seu papel de eleitor votando a cada dois anos, os cidadãos podem ser muito mais responsáveis pela melhoria da gestão pública do que […]
Câmara volta atrás e mantém proibição do Executivo à doação de amostras grátis de remédios à população
O Projeto de Lei já havia sido aprovado pela unanimidade dos vereadores por três vezes: em 1º turno, 2º turno e redação final. Depois de ser levado ao Executivo, a Procuradoria Geral do Município entendeu que as emendas que tratavam da doação de amostras grátis era inconstitucional, vetando-as. De volta à Câmara, mesmo […]
